Câmara de Camaçari: audiência pública sobre LOA 2020 acontece na terça-feira

Foto: Heriks Trabuco

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Camaçari preside, na próxima terça-feira (5), a partir das 9h, no Teatro Alberto Martins, audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, oportunidade para o público registrar suas sugestões, considerações e dúvidas sobre a matéria.

Apresentada através do Projeto de Lei n° 988/2019, a LOA estabelece o orçamento do Poder Executivo para o próximo ano, estima as receitas e fixa despesas da administração municipal.

No dia seguinte, as emendas apresentadas pelos vereadores serão protocoladas na 1ª Secretaria da Casa. No decorrer do mês, serão realizadas reuniões para analisar as emendas e redação final para elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos. Em dezembro, o projeto será discutido e votado em plenário.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Camaçari é presidida pelo vereador Zé do Pão (PTB), tem como relator o vereador Dilson Magalhães Jr. (Patri) e como membro o vereador Jamelão (DEM).