Pague Menos: iniciada fase de interrogatório dos acusados no acidente que deixou 10 mortos após explosão da farmácia

Por Camila São José

Juiz Waldir Viana, responsável pelo julgamento do caso na Vara do Júri de Camaçari.

Maria Rita Santos Sampaio, gerente da Farmácia Pague Menos em Camaçari, foi a primeira réu a ser ouvida pelo juiz Waldir Viana, no caso da explosão da unidade que aconteceu no dia 23 de novembro de 2016, na Avenida Getúlio Vargas, Centro da cidade. Sampaio prestou testemunho em audiência realizada na manhã desta terça-feira (10), no Fórum Clemente Mariani.

O acidente deixou 10 mortos e 9 feridos, e assim como outros quatro acusados, a gerente responde por homicídio doloso – quando há intenção de matar.

Nesta terça, apenas a gerente Maria Rita Santos Sampaio foi interrogada. No entanto, estavam programados cinco depois além da responsável pela unidade em Camaçari: Josué Ubiranilson Alves, diretor da empresa Pague Menos; Augusto Alves Pereira, gerente regional da Pague Menos; Erick Bezerra Chianca, sócio da empresa de manutenção Chianca; e Luciano Santos Silva, técnico de refrigeração pela AR Empreendimentos.

“Os outros quatro nós tivemos que suspender, adiar os interrogatórios porque houve uma Carta Precatória expedida para Salvador e que voltou com uma certidão negativa. Nós, na época, entendemos que o defeito foi de qualificação, porque não foi fornecido o endereço correto da testemunha e reputamos preclusa essa prova, e deferimos o prosseguimento do feito. Mas houve a defesa de um dos acusados que ingressou com um habeas corpus e o tribunal suspendeu, mandou suspender com relação a ele o interrogatório para fosse reexpedida essa Carta Precatória. Aí, três dos outros acusados solicitaram também, então que fosse adiado interrogatório deles, porque essa testemunha em tese poderia beneficiá-los de alguma forma e aí o Juízo deferiu esse pedido”, explica o juiz Waldir Viana.

A testemunha a qual o magistrado se refere atende por Odésio Carlos Teixeira, que teve dificuldade para ser intimado por conta de mudança de endereço. Já o habeas corpus, foi solicitado e concedido para Augusto Alves Pereira.

“A Maria Rita disse que não tinha interesse nenhum nessa testemunha, que a prova dela estava toda produzida e dava por satisfeita, então não havia necessidade de suspender com relação a ela”, pontua  Viana.

Com isso, o titular da Vara do Júri de Camaçari, determinou o desmembramento dos processos. “Um novo processo com relação aos outros quatro”, fala. Com Maria Rita a fase de instrução foi encerrada e já vai para a sentença. “Agora, o Ministério Público terá cinco dias para apresentar as alegações finais e mais cinco dias para a defesa também se manifestar. “Ao final desses 10 dias, os autos vêm conclusos para mim e eu vou julgar”, explica o juiz.

Segundo Waldir Viana, a ré Maria Rita apresentou a mesma tese do seu advogado de defesa, de que como gerente não teria o poder de decisão para determinar ou não fechamento da farmácia durante o serviço de reparo do ar-condicionado.

Ainda não há data definida para que os outros réus sejam interrogados, mas a audiência deve ser marcada após 90 dias. A previsão é de que o processo seja concluído em 120 dias.

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