Saiba quais são as regras para uso de fogos de artifício no São João

 

os fogos de artifício, que embelezam a celebração, foram trazidos pelos chineses. Foto: Ilustrativa

 

Junho é o mês em que festas tomam o Brasil para homenagear São João, Santo Antônio e São Pedro. Com origem na Europa, os festejos juninos e a culinária foram incorporados aos costumes dos povos indígenas e negros. Já os fogos de artifício, que embelezam a celebração, foram trazidos pelos chineses.

Apesar da tradição, o uso de fogos pode ser perigoso. Um levantamento da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) constata que os acidentes com fogos de artifício triplicam no mês de junho devido às brincadeiras com fogueiras e fogos armazenados ou manuseados de forma equivocada ou irresponsável. Além dos traumas ortopédicos, são registrados nas emergências dos hospitais, neste período do ano, aumento dos casos de queimaduras, comprometimento das córneas, perdas de visão, lesões auditivas e até mortes.

A Bahia foi o Estado com o maior número de casos em quatro anos, com 296 registros, seguido por São Paulo (289 casos), Minas Gerais (165), Rio de Janeiro (97), Paraíba e Paraná (61 casos cada). A lista segue com Ceará e Goiás (com 45 casos em cada estado), Santa Catarina (44) e em décimo lugar no ranking aparece o estado do Pará com 37 casos. Foram registradas 122 mortes nas duas últimas décadas, sendo 48 no Nordeste, 41 no Sudeste, 21 no Sul e 12 vítimas no Norte e Centro-Oeste.

Segurança

Segundo o Corpo de Bombeiros, os acidentes mais comuns com os fogos são queimaduras e mutilações, havendo ainda riscos para audição e riscos de cegueira. Em relação a casas e florestas atingidas, a ocorrência mais comum é princípio de incêndio. Em caso de emergência, deve-se manter a calma e acionar imediatamente os bombeiros.

Tipos de fogos

Apesar de poderem ser manuseados por crianças e adolescentes, o uso dos fogos dos tipos A e B precisam ser monitorados por adultos. A venda desses artefatos a menores de 18 anos, fora da classificação de risco A, é expressamente proibida segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Mesmo com a proibição do manuseio de fogos de artifício por menores de 18 anos, o levantamento da SBOT constatou que 23,8% dos acidentados estão nessa faixa etária. Em 45,2%, as vítimas dos artefatos têm entre 19 e 59 anos de idade e 28,8% têm mais de 60 anos.

Venda

Os produtos só devem ser vendidos para pessoas físicas ou jurídicas com registro ativo no Exército, e de acordo com as condições estipuladas. Cada nota fiscal deve estar acompanhada de uma via do Termo de Transferência de Posse. Além disso, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem criar e manter um banco de dados que assegure a rastreabilidade, por venda efetuada. Pessoas físicas e empresas que não têm esse registro não podem adquirir explosivos, com exceção de casos excepcionais autorizados pela autoridade militar competente.

 

Fonte: Gauchazh

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