Bibi Gourmet

Geral

seg , 12/11/2018 às 10:20

LOA 2019 será discutida durante audiência pública

A Câmara de Camaçari realiza, na próxima quarta-feira (14/11), Audiência Pública destinada a debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. A atividade será realizada a partir das 9h, no plenário da Casa Legislativa, e será conduzida pela Comissão de Finanças e Orçamentos.

A LOA estabelece o orçamento do Poder Executivo, no caso a Prefeitura Municipal. É a partir deste orçamento que são estimadas as receitas e fixadas as despesas da administração municipal. “Esse é um projeto de extrema importância para nossa cidade. Por isso, a Audiência Pública é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos”, reforçou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Gilvan Souza (PR).

O cronograma de discussão da LOA 2019 ainda conta com algumas etapas, dentre elas mais uma reunião promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, prevista para o dia 21 de novembro. No dia 28, o colegiado volta a se reunir para análise final das emendas apresentadas pelos vereadores e para elaboração dos pareceres finais sobre a matéria.

A previsão é que o projeto seja encaminhado para votação em plenário nos dias 11 e 13 de dezembro.

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