Presidente da Câmara, Oziel Araújo deve ser afastado do cargo por 90 dias

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Oziel Araújo deve se ausentar nos próximos dias do cargo. O juiz de Direito Cesar Augusto Borges de Andrade determinou o afastamento do vereador por 90 dias nesta terça-feira (27).

 

Araújo e mais 19 vereadores são acusados de associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos). A denúncia foi feita dia 07 de fevereiro, oferecida pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que também ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores e 18 servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal, acusados de desvio de verbas públicas.

 

Entenda o caso
Segundo o promotor Everardo Yunes, os vereadores aprovaram em 2017 uma lei que aumentou os próprios salários em R$ 2.578,45, mas o pagamento dos novos valores foi suspenso por uma liminar judicial deferida a pedido do Ministério Público em uma ação civil pública.
O promotor afirma que por meio de uma “manobra fraudulenta”, o presidente da Câmara e demais vereadores acionados providenciaram meios de compensar os valores que deixaram de receber.

 

De acordo com Everardo Nunes, Oziel Araújo (presidente da Câmara) exonerou 18 servidores comissionados ligados aos vereadores e os nomeou no mesmo dia para cargos com salários maiores, dessa forma, essa quantia excedente iria suprir o valor que eles deixaram de receber por causa da liminar.

 

Para o promotor, “o mais incrível e inacreditável foi que a diferença entre os salários desses servidores, antes e depois da exoneração, corresponde, de forma bem intrigante pela proximidade, aos valores que os vereadores receberiam se o aumento previsto pela Lei 1473/2017 não tivesse sido impedido por decisão judicial”, ressalta.

 

Após investigação realizada pelo MP-BA, foi constatada que a diferença salarial de cada um dos assessores parlamentares era repassada para o respectivo vereador, em “claro desvio de verbas públicas”, segundo o promotor. Até o momento, o valor desviado é de R$ 489.200,60.

 

O vereador Oziel Araújo (PSDB) esclarece que ainda não foi notificado quanto à decisão do Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.

Redação Nossa Metrópole

Jorge